Última atualização: 10/10/2024 às 16:36:00
A sessão da Turma Adjunta à Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que aconteceu, pela primeira vez, na tarde desta quinta-feira (10/10), marcou não só o início dos trabalhos da Turma, mas também a entrada em funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico 2.x (PJe 2.x) na Segunda Instância da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). Nesse primeiro momento, o Colegiado servirá como laboratório para a nova tecnologia, visando a aprimorá-la.
A Turma Adjunta irá julgar os recursos das decisões dos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua jurisdição que forem distribuídos para a Primeira Turma do TRF5 e é formada pelos desembargadores federais Rubens Canuto (presidente da Turma), Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório.
Canuto abriu a sessão ressaltando que, além de servir de laboratório, o Colegiado tem o objetivo de possibilitar a expansão do sistema para todas as Turmas e Seções. O magistrado destacou o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à implantação do projeto. Ele ressaltou, ainda, que o TRF5 está aberto a todas as instituições que queiram colaborar com o desenvolvimento da ferramenta. “Ninguém melhor do que o próprio usuário para dizer o que é melhor para o sistema”, avaliou.
Leonardo Coutinho falou da satisfação em estar participando desse projeto e colaborar para o desenvolvimento do sistema, que considera já bastante funcional e eficiente. Da mesma forma, Rodrigo Tenório salientou as funcionalidades do PJe 2.x e também se mostrou feliz por dar início ao projeto.
O procurador-regional da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho, que também participou da sessão, usou a palavra para parabenizar a Corte pela escolha tanto da Primeira Turma de Julgamento quanto dos integrantes da Turma Adjunta para dar início ao projeto no Segundo Grau.
Ao todo, foram julgados seis processos de jurisdição delegada, a maioria versando sobre Direito Previdenciário. Entre os temas discutidos, estão aposentadoria rural, salário-maternidade e benefícios previdenciários em geral.
