Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para entidades gaúchas, tendo em vista a situação de calamidade pública em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulgou um balanço dos valores que serão disponibilizados para a Defesa Civil do local. Juntas, as Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe irão destinar um total de R$ 6.713.742,30, provenientes de recursos de prestação pecuniária. 

Na última quarta-feira (8/05), a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 encaminhou um ofício às direções de Foro da JF5, orientando magistrados e magistradas a seguirem as Recomendações nº 150/2024 e nº 23/2004, publicadas pelo CNJ. Além de da previsão de destinação de recursos de prestação pecuniária, os documentos estabelecem normas específicas para a situação.  

Confira abaixo os valores por Seção Judiciária: 

Seção Judiciária de Alagoas – R$ 226.856,79 

Seção Judiciária do Ceará - R$ 1.477.600,12 

Seção Judiciária da Paraíba – R$ 1.359.829,74 

Seção Judiciária de Pernambuco – R$ 1.542.293,27 

Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – R$ 856.158,09 

Seção Judiciária de Sergipe – R$ 1.281.004,29